Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase

Designação do projeto | Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase

Código do projeto | ALT20-07-1406-FEDER-000065

Objetivo principal| Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono

Região de intervenção | Alandroal – Alentejo

Entidade beneficiária | Municipio de Alandroal

Data de aprovação | 07-02-2020

Data de início | 01-09-2019

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total | 341.559,30€

Custo total elegível | 306.613,60€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 260.621,56€

Apoio financeiro público nacional/regional | 45.992,04€

1ª reprogramação

Foi efetuada Reprogramação Temporal para a operação n.º OPERAÇÃO n.º ALT20-07-1406-FEDER-000065 – “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, afim de ajustar os valores aprovados com base na estimativa orçamental do anteprojeto de execução da empreitada ao valor de adjudicação da mesma, na sequência do concurso público realizado e de alterar as datas de inicio e de conclusão da operação previstas, para 01/06/2021 e 11/02/2022, respetivamente, tendo em conta que os dois primeiros concursos públicos abertos ficaram desertos.

• Data da aprovação da Reprogramação |19-05-2021
• Data de início | 01-06-2021
• Data de conclusão |11-02-2022
• Custo total | 453.148,84€
• Custo total elegível | 414.721,80 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 352.513,53 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 62.208,27 €

2ª reprogramação

Foi efetuada Reprogramação Temporal para a operação n.º OPERAÇÃO n.º ALT20-07-1406-FEDER-000065 – “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, afim de possibilitar a execução física e financeira da operação a prorrogação do prazo de conclusão da operação de 11/22/2022 para 31/12/2022 ,tendo em conta que os dois primeiros concursos públicos abertos ficaram desertos, a empreitada foi adjudicada na sequência do terceiro concurso público realizado, o contrato de adjudicação foi celebrado em 16/07/2021 e o auto de consignação assinado apenas em 13/12/2021, dada a morosidade na obtenção de parecer junto das Infraestruturas de Portugal, que exigiu algumas correções das drenagens e passagens pedonais junto da ER255 e da ER373.

• Data da aprovação da Reprogramação |23-03-2022
• Data de início | 01-06-2021
• Data de conclusão |31-12-2022
• Custo total | 453.148,84€
• Custo total elegível | 414.721,80 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 352.513,53 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 62.208,27 €

3ª reprogramação

Foi efetuada Reprogramação Física, Temporal e Financeira para a operação n.º OPERAÇÃO n.º ALT20-07-1406-FEDER-000065 – “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, de forma a contemplar as exigências que as Infraestruturas de Portugal colocaram à execução do projeto, que implicou o reforço do financiamento FEDER de 188.616,63 €, e a alteração da data de conclusão da operação para 31/12/2023.

• Data da aprovação da Reprogramação |09-08-2023
• Data de início | 01-06-2021
• Data de conclusão |31-12-2023
• Custo total | 670.275,80€
• Custo total elegível | 462.275,77 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 392.934,41 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 69.341,36 €

4ª reprogramação

Foi efetuada em 7/12/2023 Reprogramação Física e Financeira para a operação n.º OPERAÇÃO n.º ALT20-07-1406-FEDER-000065 – “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, de modo a atualizar os valores da componente “Revisão de Preços” e a inclusão de trabalhos complementares da componente “Construções Diversas”, assim como, a desistência da componente “Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria”, resultando na aprovação de 72.049,99€ como Investimento elegível não comparticipado.

• Data da aprovação da Reprogramação |22-12-2023
• Data de início | 01-06-2021
• Data de conclusão |31-12-2023
• Custo total | 743.251,94€
• Investimento não elegível | 208.926,18€
• Investimento elegível não comparticipado| 72.049,99€
• Investimento elegível | 462.275,77 €
• Apoio financeiro da União Europeia |392.934,41 €
• Apoio financeiro público nacional/regional |69.341,36 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, visa dar prosseguimento à estratégia municipal de melhoria da mobilidade e segurança rodoviária numa zona muito movimentada e de elevado trafego rodoviário, que faz a ligação de dois bairros da periferia e da zona industrial de Alandroal com o centro da vila, desprovida passeios nem zonas delimitadas para circulação de peões e ciclistas, que têm que circular na faixa de rodagem de uma Estrada Nacional com elevado trafego rodoviário e que é atravessada pela EN 255 e pela EN 373, criando paralelamente uma bolsa de estacionamento à entrada da vila de Alandroal.

A operação vem dar continuidade às medidas e ações identificadas nas operações ALT20-07-1406-FEDER-000026 Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 1ª Fase e ALT20-07-1406-FEDER-000043 – Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 2ª Fase, e ALT20-07-1406-FEDER-000061 – Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 3ª Fase, bem como, suprimir algumas lacunas que se detetaram já ao nível da segurança rodoviária e reorganização do estacionamento, uma vez que, após a implementação das operações da fase 1 e 2, vai haver uma redução e condicionamento do estacionamento no interior da vila, havendo assim necessidade de criar algumas bolsas de estacionamento nas zonas circundantes, como é o caso desta zona na entrada da vila.

Em concreto a presente operação consiste na criação de um corredor acessível que liga o Bairros dos Andorinhos e dos Telheiros, bem como, a Zona Industrial de Alandroal à vila de Alandroal e cria uma bolsa de estacionamento na entrada da vila, junto ao cemitério, que assegurar o estacionamento para os veículos que atualmente estacionam ao longo das ruas a intervencionar nas operações 1ª e 2ª Fase da Mobilidade, e simultaneamente reduz o numero de veículos a circular no centro da vila, deslocando-os para as zonas periféricas, em simultâneo com a criação de condições físicas e de infraestruturas que promovam a mobilidade por meios suaves.

A presente operação “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, é composta por 2 componentes, a saber:

• Construções diversas (2 Empreitadas)
• Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) (2 Empreitadas)

Em suma, com a presente operação “Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal – 4ª Fase”, que se enquadra num conjunto de mais 2 intervenções ao nível da mobilidade urbana do concelho, pretende-se alcançar entre outros os seguintes objetivos:

• Criação de cerca 0,5 km de redes pedonais no concelho de Alandroal;
• Promover as deslocações em modos suaves, reforçando o seu papel no sistema de deslocações urbanas;
• Promover a segurança rodoviária tanto de peões e ciclistas como de terceiros;
• Redução da sinistralidade rodoviária,
• Contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa;
• Promover a Eficiência energética;
• Criar uma bolsa de estacionamento de 64 lugares com 4 destinados a veículos de pessoas com mobilidade reduzida;
• Reduzir o trafego rodoviário no interior da vila de Alandroal;
• Criação de parqueamento para bicicletas;
• Reduzir o trafego rodoviário, nomeadamente nas deslocações de curta distancia;
• Estimular a valorização partilhada de recursos, valorizando os fatores de diferenciação;
• Otimizar o potencial das infraestruturas e equipamentos, numa perspetiva de rede.
• Contribuir para a promoção da igualdade social nomeadamente em termos de aumento da inclusão social;
• Dinamizar o turismo acessível no concelho;
• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

No âmbito da operação foram definidos os seguintes indicadores:

Indicador de realização

Indicador de resultado