Loja do Cidadão de Alandroal

Cofinanciado por:

Operação aprovada e financiada pelo PRR

Designação do projeto | Loja do Cidadão de Alandroal

Código do projeto | Projeto de investimento n.º 331

Objetivo principal| Melhoria e uniformização dos serviços públicos presenciais através do alargamento e modernização dos espaços físicos da rede de atendimento e da harmonização da rede com novos modelos de atendimento que promovam o acesso e inclusão de cidadãos com baixa literacia digital.

Região de intervenção | Alandroal – Alentejo

Entidade beneficiária | Municipio de Alandroal

Data de aprovação | 28-06-2022

Data de início | 15-03-2022

Data de conclusão | 31-10-2023

Custo Total de Investimento | 1.070.832,72 €

Custo total elegível | 1.070.832,72 €

Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU | 900.000,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 170.832,71 €

 1ª Reprogramação

Foi solicitada e aprovada a reprogramação temporal e financeira que promoveu a alteração do valor de comparticipação e a prorrogação do prazo de conclusão da operação.

Data de aprovação | 22-04-2024

Data de início | 01-04-2022

Data de conclusão | 31-03-2026

Custo Total de Investimento | 1.492.341,71€

Custo total elegível | 1.170.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU, | 1.170.000,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 322.341,71 €

Síntese do projeto, objetivos, atividades e resultados esperados

A Loja do Cidadão de Alandroal pretende concentrar num único local de fácil acesso e junto ao centro da vila de Alandroal, quatro serviços diferentes que funcionam atualmente em quadro edifícios dispersos na vila de Alandroal, sendo que alguns dos edifícios atuais onde estão a funcionar serviços públicos, não cumprem as normas de acessibilidade, dificultando o acesso a muitas das pessoas do concelho (idosos e pessoas com mobilidade reduzida).

A Loja do Cidadão de Alandroal agregará num edifício propriedade do Municipio de Alandroal os serviços locais do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.; Autoridade Tributária e Aduaneira, I.P.; Instituto da Segurança Social, I.P. e o Espaço do Cidadão.

A candidatura da construção da Loja do Cidadão de Alandroal é composta por seis tipologias de investimento consideradas elegíveis no âmbito do aviso de concurso N.º 07/C19-i01.01/2021 que seguidamente se discriminam:

• Obras – Empreitada de construção da Loja do Cidadão de Alandroal;
• Serviços – Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades e Fiscalização e coordenação da obra;
• Hardware – Aquisição de equipamento Informático;
• Equipamento – Aquisição de Equipamento e Mobiliário;
• Comunicações – Despesas com Comunicações (ITED,…);
• Promoção – Despesas de promoção e divulgação da operação junto da comunidade local.

A nova Loja do Cidadão a instalar no Alandroal, com recurso a financiamento do PRR, contribuirá para o preconizado para os investimentos do PRR, que devem igualmente garantir o alinhamento com as prioridades a nível comunitário, destacando-se:

• o contributo dos investimentos na transição digital da AP para as iniciativas emblemáticas na área da modernização e o imperativo de garantir, entre outros, a acessibilidade a serviços digitais de fácil utilização e interoperáveis e a existência de meios de identificação eletrónica seguros;
• o reforço das competências digitais dos trabalhadores em funções públicas, garantindo a aceleração da transformação digital da AP e promovendo a incorporação, sempre que possível, de metodologias de ciência de dados e inteligência artificial, visando a disponibilização de serviços com um maior valor acrescentado e mais personalizados.

Pretende-se assim, com este projeto, promover um atendimento célere, acessível e cómodo, num único local público, otimizando o tempo despendido pelo cidadão no relacionamento com a administração pública.