Extensão de Saúde de Hortinhas

Cofinanciado por:

Operação aprovada e financiada pelo PRR

Designação do projeto | Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas – UCSP Alandroal

Código do projeto | Projeto de investimento n.º 2248

Objetivo principal| Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados.

Região de intervenção | Alandroal – Alentejo

Entidade beneficiária | Município de Alandroal

Data de aprovação | 16-02-2023

Data de início | 10-05-2020

Data de conclusão | 31-12-2024

Custo Total de Investimento | 163.319,15 €

Custo total elegível | 163.319,15 €

Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU | 140.000,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 23.319,15 €

 1ª Reprogramação

Foi solicitada e aprovada a reprogramação financeira que promoveu a alteração do valor de comparticipação e a prorrogação do prazo de conclusão da operação.

Data de aprovação | 27-07-2023

Data de início | 10-05-2020

Data de conclusão | 31-12-2024

Custo Total de Investimento | 211.465,88€

Custo total elegível | 162.556,85

Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU, | 162.556,85 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 48.909,03 €

Síntese do projeto, objetivos, atividades e resultados esperados

A presente candidatura para Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas, enquadra-se nos objetivos do aviso Nº 11/C01-i01/2022, através da Construção de uma nova extensão de saúde no concelho de Alandroal, reforçando e capacitando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de modo a reforçar a resposta dos Cuidados de Saúde Primários em todas as suas vertentes de intervenção, designadamente, na promoção da saúde, prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação. A reforma dos Cuidados de Saúde Primários constitui um fator chave de modernização e um pilar de sustentação de todo o SNS.

A candidatura da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas é composta por três tipologias de investimento consideradas elegíveis no âmbito do aviso de concurso Nº 11/C01-i01/2022 que seguidamente se discriminam:

• Obras – Empreitada de Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas;
• Serviços – Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades e Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra;
• Outras despesas – Despesas de publicitação do financiamento ao abrigo do PRR.

Os investimentos previstos concretizar na presente Operação de Financiamento aprovada, enquadram-se nos objetivos e prioridades de investimento preconizadas no Aviso, com respeito aos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR.

A presente intervenção enquadra-se igualmente na medida “Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde”, identificada na Componente 1. Serviço Nacional de Saúde do PRR, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais e adaptando-as aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde:

• Construir novas unidades/ polos de saúde para substituir edifícios desadequados;
• Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade e a permanência dos utentes em condições de segurança sanitária e conforto
• Modernizar equipamentos;
• Alargar a consultoria hospitalar nos CSP (inclui consultas descentralizadas).