Conclusão da Escola Básica Integrada, com Edifício Pré- Escolar, Diogo Lopes Sequeira de Alandroal

Designação do projeto | Conclusão da Escola Básica Integrada, c/ Edifício Pré- Escolar, Diogo Lopes Sequeira de Alandroal

Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000118

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Alandroal – Alentejo

Entidade beneficiária | Município de Alandroal

Data de aprovação | 25-09-2020

Data de início | 02-07-2019

Data de conclusão | 30-04-2022

Custo total | 2.137.653,40€

Custo elegível comparticipado| 1.997.466,68€

Custo elegível não comparticipado| 140.186,72€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.697.846,68€

Apoio financeiro público nacional/regional | 299.620,00€

– Ministério da Educação | 137.370,00€

1ª reprogramação

Reprogramação decorrente da 4.ª Alteração ao PDCT-CIMAC, cuja Adenda foi assinada a 15/01/2021, e onde foi contemplado um reforço de dotação FEDER para a presente operação.

• Data da aprovação da Reprogramação |29-01-2021

2ª reprogramação

Foi efetuada Reprogramação Física, Temporal e Financeira para a operação n.º ALT20-02-5673-FEDER-000118 – “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, de forma a incluir uma nova componente para abranger a despesa com a Fiscalização e Coordenação de Segurança e o reforço da componente de Construções Diversas, para ajustar ao valor da adjudicação da empreitada, necessitando do reforço da comparticipação FEDER de 605.130,94€, ajustando igualmente a data de conclusão da operação ao prazo previsto para a empreitada, solicitando-se a prorrogação a titulo excecional da data de conclusão da operação até 30/08/2023.

• Data da aprovação da Reprogramação |08-06-2022
• Data de início | 24-09-2019
• Data de conclusão |31-10-2023
• Custo total | 3.035.850,30€
• Custo total elegível | 2.610.423,58 €
• Apoio financeiro da União Europeia |2.218.860,04 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 391.563,58 €

– Ministério da Educação | 137.370,00€

3ª reprogramação

Em 8/2/2023 foi efetuada Reprogramação Física, Temporal e Financeira para a operação n.º ALT20-02-5673-FEDER-000118 – “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, de forma a contemplar a inclusão de uma nova componente de “Revisão de Preços” para fazer face ao aumento exponencial do custo da mão de obra, matérias primas e equipamentos e o reforço da componente de “Outras Despesas” para integrar as despesas decorrentes do aluguer de módulos de balneários e contentores armazenagem (material desportivo) solicitados pelo Agrupamento de Escolas de Alandroal para assegurar as aulas de educação física, necessitando do reforço da comparticipação FEDER de 174.634,07€, ajustando igualmente a data de conclusão da operação ao prazo previsto para a conclusão da empreitada, através da prorrogação a titulo excecional da data de conclusão da operação até 31/12/2023.

• Data da aprovação da Reprogramação |07-09-2023
• Data de início | 02-07-2019
• Data de conclusão |31-12-2023
• Custo total | 3.277.821,52€
• Custo total elegível | 2.924.632,70 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 2.485.937,80 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 438.694,90 €

– Ministério da Educação | 137.370,00€

4ª reprogramação

Em 16/11/2023 foi efetuada Reprogramação Física, Temporal e Financeira para a operação n.º ALT20-02-5673-FEDER-000118 – “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, de forma a contemplar o reforço das componentes de: “Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria” decorrente da inclusão dos custos da revisão dos projetos de execução efetuado pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa em 2020; “Outros Serviços – Fiscalização”, decorrente da inclusão dos custos de mais dois meses de fiscalização necessários devido à prorrogação do prazo da empreitada; e “Construções diversas” , decorrente da inclusão dos custos dos trabalhos complementares n.º 1 e 2 que são imprevisíveis e são fundamentais para a conclusão da empreitada, tendo sido aprovado um reforço da comparticipação FEDER de 86.772,94€.

• Data da aprovação da Reprogramação |12-02-2024
• Data de início | 02-07-2019
• Data de conclusão |31-12-2023
• Custo total | 3.406.818,23€
• Custo total elegível | 3.026.718,52 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 2.572.710,74 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 454.007,78 €

– Ministério da Educação | 137.370,00€

 Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada Conclusão da Escola Básica Integrada, c/ Edifício Pré- Escolar, Diogo Lopes Sequeira de Alandroal visa a Conclusão da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal através da construção de um Edifício para o Pré-Escolar e de um Pavilhão Gimnodesportivo e arranjos exteriores da escola, enquadrando-se a mesma na estratégia de reordenamento escolar definida para o concelho de Alandroal através da Revisão da Carta Educativa em 2013, e é absolutamente vital para assegurar condições básicas e dignas aos alunos e professores da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal, que se encontra, há mais de uma década a funcionar sem um Pavilhão Gimnodesportivo, onde as crianças possam realizar a atividade física e desportiva.

A operação “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, inclui as seguintes componentes:

• Reformulação do Proj. do Pavilhão Gimnodesportivo e Arranjos Exteriores da Escola Diogo Lopes Sequeira de Alandroal
• Empreitada de Conclusão do Pavilhão Gimnodesportivo e Arranjos Exteriores da Escola Diogo Lopes Sequeira de Alandroal
• Elaboração de Projeto de Execução do Edifício Pré-Escolar
• Revisão dos Projetos de Execução
• Empreitada de Execução do Edifício Pré-Escolar
• Revisão de Preços
• Fiscalização e Coordenação de Segurança
• Equipamento Informático
• Material Didático
• Mobiliário Escolar
• Aluguer de contentores/Balnearios
• Equipamentos de monitorização/segurança

Com a realização das intervenções atrás descritas pretende-se alcançar, entre outros, os seguintes objetivos:

• Redução da taxa de abandono escolar precoce no concelho;
• Redução da taxa de analfabetismo e de insucesso escolar;
• Contribuir para uma educação de qualidade no concelho de Alandroal;
• Construir um Pavilhão Ginmo-desportivo que possibilite aos alunos realizar atividade física e desportiva;
• Juntar o ensino Pré-escolar na vila de Alandroal no espaço da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal;
• Concluir o Centro Escolar de Alandroal;
• Criar e ordenar o estacionamento e mobilidade junto da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal;
• Melhorar as condições de segurança rodoviária para a comunidade escolar;
• Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à educação;
• Reduzir assimetrias ao nível do acesso à educação;
• Requalificar o parque escolar do ensino básico e da educação pré-escolar tendo em vista o reordenamento da rede escolar do concelho de Alandroal, de acordo com os princípios da Carta Educativa.
• Contribuir para uma educação de qualidade no concelho de Alandroal.
• Contribuir para a concentração de alunos tendo em vista a obtenção de sinergias educacionais e dinâmicas de grupo impulsionadoras de competências profissionais e humanas diferenciadoras.
• Quebrar o isolamento através da oferta de espaços educativos que promovam as dinâmicas de grupo criadas pela concentração dos alunos.

No âmbito da operação foram definidos os seguintes indicadores:

Indicador de realização

Indicador de resultado