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Designação do projeto | Conclusão da Escola Básica Integrada, c/ Edifício Pré- Escolar, Diogo Lopes Sequeira de Alandroal
Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000118
Objetivo principal| Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
Região de intervenção | Alandroal – Alentejo
Entidade beneficiária | Município de Alandroal
Data de aprovação | 25-09-2020
Data de início | 02-07-2019
Data de conclusão | 30-04-2022
Custo total | 2.137.653,40€
Custo elegível comparticipado| 1.997.466,68€
Custo elegível não comparticipado| 140.186,72€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.697.846,68€
Apoio financeiro público nacional/regional | 299.620,00€
– Ministério da Educação | 137.370,00€
Reprogramação decorrente da 4.ª Alteração ao PDCT-CIMAC, cuja Adenda foi assinada a 15/01/2021, e onde foi contemplado um reforço de dotação FEDER para a presente operação.
Foi efetuada Reprogramação Física, Temporal e Financeira para a operação n.º ALT20-02-5673-FEDER-000118 – “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, de forma a incluir uma nova componente para abranger a despesa com a Fiscalização e Coordenação de Segurança e o reforço da componente de Construções Diversas, para ajustar ao valor da adjudicação da empreitada, necessitando do reforço da comparticipação FEDER de 605.130,94€, ajustando igualmente a data de conclusão da operação ao prazo previsto para a empreitada, solicitando-se a prorrogação a titulo excecional da data de conclusão da operação até 30/08/2023.
– Ministério da Educação | 137.370,00€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação designada Conclusão da Escola Básica Integrada, c/ Edifício Pré- Escolar, Diogo Lopes Sequeira de Alandroal visa a Conclusão da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal através da construção de um Edifício para o Pré-Escolar e de um Pavilhão Gimnodesportivo e arranjos exteriores da escola, enquadrando-se a mesma na estratégia de reordenamento escolar definida para o concelho de Alandroal através da Revisão da Carta Educativa em 2013, e é absolutamente vital para assegurar condições básicas e dignas aos alunos e professores da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal, que se encontra, há mais de uma década a funcionar sem um Pavilhão Gimnodesportivo, onde as crianças possam realizar a atividade física e desportiva.
A operação “Conclusão Da Escola Básica Integrada, C/ Edifício Pré-Escolar, Diogo Lopes Sequeira De Alandroal”, inclui as seguintes componentes:
Com a realização das intervenções atrás descritas pretende-se alcançar, entre outros, os seguintes objetivos:
No âmbito da operação foram definidos os seguintes indicadores:
Indicador de realização
INDICADOR | META 2023 |
O.10.05.02.P – Novas salas de aula | 2 |
O.10.05.01.P – Equipamentos de ensino intervencionados | 1 |
O.10.05.01.C – Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas | 412 |
Indicador de resultado
INDICADOR | META 2023 |
R.10.05.01.P – Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção | 327 |
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