01 dezembro 2014

Tarifas e Taxas

Tarifas, taxas e licenças praticadas pelo Município

​Derrama

Lançamento de Derrama a aplicar em 2010, aprovado pela Assembleia Municipal, em sessão extraordinária de 27 de dezembro de 2009

Certidão Derrama

Ata Assembleia Municipal

 

Taxa do IMI 2010

Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) definida para o ano 2010, aprovada pela Assembleia Municipal, na sessão extraordinária de 27 de dezembro de 2009

As taxas de IMI, a praticar no ano de 2010, foram fixadas em 0,8% para prédios urbanos e 0,5% para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, conforme certidão e ata em anexo.

Certidão IMI

Ata Assembleia Municipal

 

Taxas Urbanísticas (alteração)

Alteração do Capítulo XIII - Taxas Urbanísticas do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Alandroal.

A alteração foi publicada em Diário da República a 2 de julho de 2009

Alteração Regulamento Taxas e Licenças

 

Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Alandroal

O presente regulamento, publicado em Diário da República a 06 de Dezembro de 2010 estabelece, nos termos da lei, as taxas, as tarifas, as licenças e outras receitas municipais e fixa os respectivos quantitativos, bem como as disposições relativas à liquidação, cobrança e pagamento a aplicar neste município para cumprimento das suas atribuições.

Regulamento Taxas e Licenças

Atualização da Tabela de Preços do Município  (2012)