05 dezembro 2014

Requerimentos Urbanismo

Requerimentos relativos ao serviço de Urbanismo

​​LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO


COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO


OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO


LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO


OBRAS DE URBANIZAÇÃO


INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO 


INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 


INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO


JUNÇÃO DE ESPECIALIDADES


JUNÇÃO DE ELEMENTOS


EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO


EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO


CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO


RENOVAÇÃO DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA


AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO


AVERBAMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA OBRA


RECEÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO


INFORMAÇÃO SIMPLES


DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO


OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO POR MOTIVO DE OBRAS


EXTENSÃO DE PRAZOS


RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO OU COMUNICAÇÃO PRÉVIA 


CERTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE DESTAQUE


CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL


CERTIFICAÇÃO TOPONÍMICA - ATRIBUIÇÃO NÚMERO DE POLÍCIA


CERTIFICAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO


CERTIFICAÇÕES DIVERSAS


CERTIDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANÍSTICA OBJETO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA


FOTOCÓPIAS SIMPLES-CERTIFICADAS


VISTORIAS


CONSULTA AO PROCESSO


ALINHAMENTO DE COTA DE SOLEIRA


PETIÇÕES DIVERSAS


LEGALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS


ALTERAÇÕE​S


CONSULTA DE PROCESSOS


CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE - AUMENTO DE COMPARTES​