05 dezembro 2014

Requerimentos Urbanismo

Requerimentos relativos ao serviço de Urbanismo

DDU_UOT_01- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

DDU_UOT_02- COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

DDU_UOT_03- OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO

DDU_UOT_04- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

DDU_UOT_06- OBRAS DE URBANIZAÇÃO

DDU_UOT_07- INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

DDU_UOT_08- INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

DDU_UOT_09- INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

DDU_UOT_10- JUNÇÃO DE ESPECIALIDADES

DDU_UOT_11- JUNÇÃO DE ELEMENTOS

DDU_UOT_12- EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

DDU_UOT_13- EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

DDU_UOT_14- CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DDU_UOT_15- RENOVAÇÃO DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA

DDU_UOT_16- AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

DDU_UOT_17- AVERBAMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA OBRA

DDU_UOT_18- RECEÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

DDU_UOT_19- INFORMAÇÃO SIMPLES

DDU_UOT_20- DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO - 2ª VIA

DDU_UOT_23- OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO POR MOTIVO DE OBRAS

DDU_UOT_24- EXTENSÃO DE PRAZOS

DDU_UOT_25- RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO OU COMUNICAÇÃO PRÉVIA

DDU_UOT_26- CERTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE DESTAQUE

DDU_UOT_27- CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL

DDU_UOT_28- CERTIFICAÇÃO TOPONÍMICA - ATRIBUIÇÃO NÚMERO DE POLÍCIA

DDU_UOT_29- CERTIFICAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO

DDU_UOT_30- CERTIFICAÇÕES DIVERSAS

DDU_UOT_31- CERTIDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANÍSTICA OBJETO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA

DDU_UOT_32- FOTOCÓPIAS SIMPLES-CERTIFICADAS

DDU_UOT_33- VISTORIAS

DDU_UOT_34- CONSULTA AO PROCESSO

DDU_UOT_35- ALINHAMENTO DE COTA DE SOLEIRA

DDU_UOT_36- PETIÇÕES DIVERSAS